Constituição Federal e educação

A cada elaboração de uma nova Constituição no Brasil a educação foi sofrendo mudanças e a escola pública foi ganhando seu espaço mais democrático.
A Constituição de 1988, segundo o presidente Lula, é a responsável pela estabilidade política no país, mas acredito que ela é responsável também pela estabilidade da nossa educação.
A união, o estado e o município ficaram responsáveis pelo investimento na educação gratuita e de qualidade. Aos municípios ficou determinada a responsabilidade do ensino fundamental e educação infantil, aos estados o ensino fundamental e médio e a união o ensino em instituições federais e o repasse aos estados e municípios de verbas para complementar o orçamento quanto este necessitar.
A lei hoje favorece a educação desde que seja cumprido como está escrito. Para tanto existem o Conselhos municipais e escolares, para acompanhar e fiscalizar a vinculação de verbas para a educação, assim como a garantia da educação básica para todos.

História da educação brasileira

Muito se fala em educação, na sua organização e na sua história. Sabe-se, portanto que a escola é uma organização que vem sendo edificada e transformada há muito tempo.
Em nosso país não é diferente, vivemos diferentes momentos e sabemos que muitas mudanças já ocorreram, passando por vários períodos como: democrático, ditatorial e autoritário.
A escola, em diferentes períodos sempre foi uma discussão e luta de alguns a seu favor ou não.
Através dos anos foram se reformulando Constituições Federais em que se foi obtendo grandes avanços na educação brasileira, mas ao mesmo tempo muitas mudanças até chegarmos no momento atual.
Hoje temos a Lei de Diretrizes e Bases, que dá liberdade aos estados e municípios para elaborarem seus planos de educação com normas pré-estabelecidas em âmbito nacional, e é uma base que guia todo o sistema de ensino.
Sabe-se também que mesmo os estados e municípios se responsabilizando em assumir o compromisso da educação infantil, fundamental e médio, o governo federal se responsabiliza com a educação em âmbito federal e repasse para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Conheça um pouco mais da educação brasileira em diferentes períodos, acessando uma linha do tempo construída a partir das Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.