terça-feira, 4 de novembro de 2008

Constituição Federal e educação

A cada elaboração de uma nova Constituição no Brasil a educação foi sofrendo mudanças e a escola pública foi ganhando seu espaço mais democrático.
A Constituição de 1988, segundo o presidente Lula, é a responsável pela estabilidade política no país, mas acredito que ela é responsável também pela estabilidade da nossa educação.
A união, o estado e o município ficaram responsáveis pelo investimento na educação gratuita e de qualidade. Aos municípios ficou determinada a responsabilidade do ensino fundamental e educação infantil, aos estados o ensino fundamental e médio e a união o ensino em instituições federais e o repasse aos estados e municípios de verbas para complementar o orçamento quanto este necessitar.
A lei hoje favorece a educação desde que seja cumprido como está escrito. Para tanto existem o Conselhos municipais e escolares, para acompanhar e fiscalizar a vinculação de verbas para a educação, assim como a garantia da educação básica para todos.

Um comentário:

Roberta disse...

Dulce!!
É importante estudarmos o porquê da escola estar assim estruturada hoje. Através desse movimento conseguimos nos posicionar melhor.

Abraços
Roberta